Aprovação/Rejeição das Contas do Poder Executivo

  • Decreto Legislativo nº 417/2016 Visualizar
  • Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Palhoça, relativas ao exercício de 2014 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
    Responsável: Câmara Municipal da Palhoça
  • Decreto Legislativo nº 020/2003 Visualizar
  • Aprova contas da Prefeitura Municipal de Palhoça. (2001)
    Responsável: Câmara Municipal da Palhoça
  • Decreto Legislativo nº 374/2015 Visualizar
  • Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palhoça, relativas ao exercício de 2011 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
    Responsável: Câmara Municipal da Palhoça
  • Decreto Legislativo nº 350/2014 Visualizar
  • Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palhoça, relativas ao exercício de 2010 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
    Responsável: Câmara Municipal da Palhoça
  • Decreto Legislativo nº 324/2014 Visualizar
  • Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palhoça, relativas ao exercício de 2009 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
    Responsável: Câmara Municipal da Palhoça
  • Decreto Legislativo nº 390/2015 Visualizar
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS. Aprova as Contas do Exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Palhoça.
    Responsável: Câmara Municipal da Palhoça
  • Decreto Legislativo nº 001/2008 Visualizar
  • APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2006.
    Responsável: Câmara Municipal da Palhoça
  • Decreto Legislativo nº 041/2009 Visualizar
  • APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2005.
    Responsável: Câmara Municipal da Palhoça
  • Decreto Legislativo nº 002/2008 Visualizar
  • Aprova contas do Município do Exercício de 2004.
    Responsável: Câmara Municipal da Palhoça
  • Decreto Legislativo nº 034/2005 Visualizar
  • Aprova contas do Executivo Municipal. (2000)
    Responsável: Câmara Municipal da Palhoça
  • Decreto Legislativo nº 035/2005 Visualizar
  • Aprova contas do Executivo Municipal.(1999)
    Responsável: Câmara Municipal da Palhoça
  • Decreto Legislativo nº 036/2005 Visualizar
  • Aprova contas do Executivo Municipal. (2003)
    Responsável: Câmara Municipal da Palhoça